AGRICULTURA E AMBIENTE

A área de prática de Agricultura e Ambiente integra uma equipa de advogados especializados em vários ramos do direito com profundo know-how na assessoria jurídica no âmbito destas matérias.

Destacamos os principais serviços prestados:

-Legislação de Baldios

-Constituição, fusão e cisão de sociedades agrícolas

-Constituição, fusão e cisão de cooperativas agrícolas

-Elaboração de contratos de arrendamento rural, de parceria agrícola, de compra e venda de propriedade rural

-Análise de contratos de arrendamento rural

-Análise de contratos de financiamento agrícola

-Procedimentos judiciais para o exercício de direitos de preferência, posse, usucapião, servidão

-Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas rurais

-Impugnação de contra-ordenações ambientais

-Instauração de acções de responsabilidade civil por dano ambiental

-Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo responsabilidade ambiental, civil ou administrativa

-Elaboração, revisão e negociação de cláusulas ambientais em contratos

-Acompanhamento do processo judicial por crime contra actividades perigosas para o ambiente, crime de dano contra a natureza, crime de poluição e crime de incêndio florestalConsultadoria nas questões rurais sujeitas ao cumprimento de legislação ambiental.