DIREITO DO DESPORTO

A área de prática de Direito do Desporto integra uma equipa de advogados especializados em vários ramos do direito com profundo know-how na assessoria de matérias relacionadas com o Desporto.

Destacamos os principais serviços prestados:

CLUBES DE FUTEBOL

-Situação de jogadores e respectivos contratos;

-Planeamento fiscal dos valores contratualizados;

-Questões relacionadas com as condição de jogo dos jogadores, com a elaboração de pareceres e adopção de providencias quando necessário;

-Transferências nacionais e internacionais;

-Acordo de cooperação desportiva com clubes portugueses e estrangeiros para intercâmbio de transferências de atletas, técnicos e formação de jovens atletas;

-Elaboração de instrumentos relacionados à cessação e preservação do vínculo desportivo e direitos económicos;

-Cobrança de valores referentes à Indemnização por Formação e Cláusula de Solidariedade;

-Diligências e providências na procura dos documentos necessários para a obtenção do pedido do Player Passport;

-Actuação e instauração de procedimentos junto das Comissões Disciplinares, Tribunais de Justiça Desportiva;

-Cobrança de créditos e instauração de procedimentos junto da UEFA, FIFA e Court of Arbitration for Sport (TAS-CAS).

JOGADORES DE FUTEBOL

-Assessoria durante a negociação e transferência para clubes nacionais e internacionais, com apreciação e elaboração de contratos de trabalho;

-Análise e acompanhamento dos processos de cedência temporária de jogadores a outros clubes ou sociedades desportivas;

-Explicação ao jogador dos direitos e obrigações contratuais estabelecidas no seu contrato de trabalho de praticante desportivo ou contrato de formação desportiva e as respectivas entidades desportivas;

-Cobrança de valores em atraso (salários, prémios);

-Assessoria jurídica e elaboração de contratos com clubes, empresas e patrocinadores relacionados ao Direito de Imagem (Licença de uso) Marketing  e Merchandising;

-Elaboração de sociedade para o atleta licenciar o uso e exploração comercial de sua imagem;

-Planeamento fiscal dos valores contratualizados;

-Acompanhamento dos processos disciplinares instaurados pelos clubes, Sociedades Anónimas Desportivas, Associações ou Federações;

-Acompanhamento em processo de Doping;

-Acompanhamento do processo de rescisão por justa causa do contrato de trabalho por iniciativa do jogador e com base na falta de pagamento do salário;

-Recursos junto dos Tribunais de Justiça Desportiva;

-Cobrança de créditos e instauração de procedimentos junto da UEFA, FIFA e Court of Arbitration for Sport (TAS-CAS);

-Reclamação de indemnização por acidente no exercício da actividade desportiva.

ATLETAS DE OUTRAS MODALIDADES

-Assessoria jurídica na elaboração de contratos, transferências;

-Acompanhamento jurídico na intermediação de negociação para clubes nacionais e estrangeiros;

-Acompanhamento nos processos disciplinares, doping;

-Cobrança de valores em atraso (salários, prémios);

-Actuação e instauração de procedimentos junto das Associações, Federações, Comité Olímpico,

-Tribunais de Justiça Desportiva;

-Reclamação de indemnização por acidente no exercício da actividade desportiva.

Agentes de jogadores

-Assessoria jurídica em transferência nacional e internacional, com elaboração de contratos e assessoria em procedimentos para regularização do jogador junto da Associação Nacional do clube de destino;

-Elaboração de contratos de representação em conformidade com as exigências da FPF e FIFA;

-Assessoria e elaboração de instrumentos relacionados com direito económicos dos jogadores;

- Cobrança extrajudicial de comissões, juros, multas e outras obrigações contratuais não cumpridas;

-Consultoria e assessoria para desobrigação de atletas amadores;

-Acompanhamento jurídico na intermediação da negociação para clubes nacionais e estrangeiros.