FAMILÍA E SUCESSÕES

A área de prática de Familía e Sucessões integra uma equipa de advogados especializados em vários ramos do direito com profundo know-how na assessoria jurídica no âmbito destas matérias.

Destacamos os principais serviços prestados:

-Divórcio

-Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais

-Elaboração de Convenções Antenupciais

-Processos de Revisão de Sentença Estrangeira

-Processos de Promoção e Protecção

-Elaboração de Testamentos

-Partilhas

-Inventários

-Declarações Antecipadas de Vontade/Testamento Vital

-Aconselhamento e apoio jurídico em todos os procedimentos contundentes à partilha em vida, designadamente doações e registo de reserva de usufruto vitalício

-Acordo de escolha de lei aplicável à sucessão

-Planeamento sucessório, designadamente celebração de testamento e testamentaria

-Anulação e revogação de testamentos

-Elaboração de contratos de doação

-Alienação do direito de herança

- Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros junto de Notário ou Balcão de Heranças

-Registo de aquisição em comunhão hereditária dos bens imóveis existentes

-Registos inerentes à herança

-Assessoria jurídica na administração da herança e os seus frutos

-Procedimento de remoção de cabeça-de-casal

-Assessoria jurídica em procedimento de partilha extrajudicial

-Assessoria jurídica em processo de partilha judicial  (processo de inventário) em Cartório Notarial

-Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Tribunal

-Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro

-Procedimento para atribuição do direito de habitação da casa de morada de família e de direitos sobre o recheio

-Aconselhamento e assessoria jurídica no exercício dos direitos por morte de unido de facto

-Aconselhamento jurídico quanto a obrigações fiscais resultantes da partilha

-Assessoria jurídica e representação em processo de partilha transnacional

-Anulação de partilha