IMOBILIÁRIO, CONSTRUÇÃO E URBANISMO

A área de prática de Imobiliário, Construção e Urbanismo integra uma equipa de advogados especializados em vários ramos do direito com profundo know-how na assessoria jurídica no âmbito destas matérias.

Destacamos os principais serviços prestados:

-Negociação de operações imobiliárias

-Alojamento Local (AL.) - Constituição e registo dos estabelecimentos no âmbito do Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local ou Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos: Moradias; Apartamento; Estabelecimento de Hospedagem “Hostel”; Assessoria jurídica e acompanhamento da atividade de exploração de estabelecimentos de Alojamento Local; Contrato de hospedagem, contratos derivados da relação laboral; Proteção jurídica do consumidor: aconselhamento e contencioso

-Operações de desinvestimento imobiliário: corporate Real Estate ou venda de imóveis

-Operações de investimento imobiliário: Project finance, financiamento hipotecário, financiamento estruturado

-Aquisição ou elaboração de sociedades imobiliárias

-Operação urbanística de loteamento e legalização de bairros clandestinos

-Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas

-Enquadramento fiscal das opções contratuais

-Constituições e alterações da propriedade horizontal

-Redacção e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária

-Planeamento da desocupação de prédios arrendados

-Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc)

-Cobrança de rendas

-Negociação, revisão e actualização de rendas antigas

-Propriedade e defesa da posse em geral

-Contencioso: acções de despejo, reintegração da posse e propriedade, usucapião, serventias, cobrança de rendas, imposição de obras a prédio arrendado, indemnização por danos no arrendado.